Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação
Início do conteúdo da página

Legislação

Última atualização em Quinta, 06 de Outubro de 2022, 14h46

Portaria - C Ex Nº 1.814, de 30 AGO 22 - Alteração da letra a) do Inciso II do Art 53 do RCM

REGULAMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES - (EB10-R-05.173)

Regimento Interno dos Colégios Militares (RICM) 2022

PORTARIA Nº 200-DECEx, DE 31 DE JULHO DE 2020 EB: 64445.011092/2020-69 Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2021.

Diretriz do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército - 2020

Portaria Nº 36 DEP de 12 de maio de 2004

Portaria nº 300 - DECEx aprova as normas Reguladoras de Matrícula e Transferência no Sistema Colégio Militar do Brasil (NRMT-SCMB-2018)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

Lei de Ensino do Exército

Portaria nº 19-DECEx, de 12 MAR 2010 - Aplicação do § 7º do Art 53 do RICM

Regulamento da DEPA (EB10-R-05.034)

Normas para a Avaliação da Educação Básica 

Normas de Remessa de Dados para o Ensino (NRDE)

Normas de Supervisão Escolar da Educação Básica

Normas de Psicopedagogia Escolar da Educação Básica

Diretriz para Aplicação da Portaria n° 19-DECEx, de 12 MAR 10

Portaria 121-DECEx, de 21 de Maio de 2020 - Normas Reguladoras de Atendimento Emergencial no Curso Regular de Educação a Distância do CMM (CREADCMM)

Portaria - C Ex Nº 1.225, de 18 NOV 20 - Alteração da letra d) do Inciso II do Art 52 do R-69

Portaria nº 237-DECEx, de 22 SET 20 - Localidades Assistidas.

Fim do conteúdo da página